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- O custo de formalização de cada lan house no Rio de Janeiro é de aproximadamente R$450,00, o que totalizaria R$450.000,00 no universo de mil lan houses. | - O custo de formalização de cada lan house no Rio de Janeiro é de aproximadamente R$450,00, o que totalizaria R$450.000,00 no universo de mil lan houses. | ||
- Foi sugerido, como possível proposta, a formação de um fundo de fomento à formalidade. Empréstimo subsidiado (com juros baixos ou sem juros), para que a Lan House pague a assessoria jurídica e contábil; | - Foi sugerido, como possível proposta, a formação de um fundo de fomento à formalidade. Empréstimo subsidiado (com juros baixos ou sem juros), para que a Lan House pague a assessoria jurídica e contábil, que atualmente é uma necessidade; | ||
- A ABCID poderia, então, liderar este projeto para facilitar o processo de formalização das Lan Houses no Brasil. Seriam realizadas parcerias com o Sebrae ou mesmo diretamente com escritórios de contabilidade e de advocacia para estabelecer um processo de formalização em massa de Lan Houses; | - A ABCID poderia, então, liderar este projeto para facilitar o processo de formalização das Lan Houses no Brasil. Seriam realizadas parcerias com o Sebrae ou mesmo diretamente com escritórios de contabilidade e de advocacia para estabelecer um processo de formalização em massa de Lan Houses; | ||
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- Fora mencionadas como vantagens da legalização: a exploração de mercado, incentivos tributárias a serem criadas, crédito, fortalecimento do associativismo, parcerias com a iniciativa privada, oferecendo cursos, ensino à distância. | - Fora mencionadas como vantagens da legalização: a exploração de mercado, incentivos tributárias a serem criadas, crédito, fortalecimento do associativismo, parcerias com a iniciativa privada, oferecendo cursos, ensino à distância. | ||
- A fim de evitar o | - A fim de evitar o preconceito que o termo "Lan House" carrega consigo, muitos est estabelecimentos são registrados como locais de aluguel de computadores, pet-shop etc. Em Minas, a denominação usada é de Centro de Acesso Digital; | ||
- Conforme Portaria do Juizado de Menores, a idade mínima para frequentar é de 10 anos no estado de Minas. Podem entrar crianças com uniforme, desde que haja autorização dos pais. | - Conforme Portaria do Juizado de Menores, a idade mínima para frequentar é de 10 anos no estado de Minas. Podem entrar crianças com uniforme, desde que haja autorização dos pais. | ||
- Foi indicado que a Lei do Microempreendedor Individual facilita a formalização com apenas R$50 de tributo para faturamento de até R$36.000. | - Foi indicado que a Lei do Microempreendedor Individual facilita a formalização com apenas R$50 de tributo para faturamento de até R$36.000. | ||
- | - Foi discutido na reunião também qual seria o cenário pós-formalização. Quais seriam os custos para as Lan Houses após o processo? A formalização em massa geraria um quadro sustentável? Apesar de possível, muitas parcerias seriam necessárias. Por exemplo, parcerias entre Lan Houses e centros de educação a distância. Dessa forma, a Lan House poderia atuar em favor de várias finalidades como sala de aula, e-commerce, pagamento de imposto, venda de passagem de ônibus, correspondente bancário ou venda de cartão telefônico e crédito de celular. | ||
- Nesse quadro de formalização, foi sugerido que a Mozilla poderia ajudar identificando lideranças regionais, criando uma pauta de encontros ou apoiando novas reuniões. | |||