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→Informalidade / Formalização
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- Para essa finalidade seria necessário mapear o local onde o trabalho seria realizado. A legislação varia de município para município. A Lan House beneficiada passaria a auxiliar na formalização de outras empresas na área ao redor, como contrapartida ao apoio recebido. | - Para essa finalidade seria necessário mapear o local onde o trabalho seria realizado. A legislação varia de município para município. A Lan House beneficiada passaria a auxiliar na formalização de outras empresas na área ao redor, como contrapartida ao apoio recebido. | ||
- Foram mencionadas como vantagens da legalização: a exploração de mercado, incentivos | - Foram mencionadas como vantagens da legalização: a exploração de mercado, incentivos tributários, crédito, fortalecimento do associativismo, parcerias com a iniciativa privada, oferecendo cursos e ensino à distância. | ||
- A fim de evitar o preconceito que o termo "Lan House" carrega consigo, muitos estabelecimentos são registrados como locais de aluguel de computadores, pet-shop etc. Em Minas, a denominação usada é de Centro de Acesso Digital; | - A fim de evitar o preconceito que o termo "Lan House" carrega consigo, muitos estabelecimentos são registrados como locais de aluguel de computadores, pet-shop etc. Em Minas, a denominação usada é de Centro de Acesso Digital; | ||
- | - No estado de Minas Gerais, a idade mínima para freqüentar uma lan house é de 10 anos, conforme Portaria do Juizado de Menores. Podem entrar crianças com uniforme, desde que haja autorização dos pais. | ||
- Foi | - Foi destacado que a Lei do Microempreendedor Individual poderia facilitar a formalização, uma vez que o tributo devido por empresários que faturam até R$36.000, totaliza R$50,00. | ||
- | - Outro ponto discutido, foi o cenário pós-formalização. Quais seriam os custos para as Lan Houses após o processo? A formalização em massa geraria um quadro sustentável? | ||
- Dessa forma, a Lan House poderia atuar em favor de várias finalidades como sala de aula, e-commerce | - Dessa forma, a Lan House poderia atuar em favor de várias finalidades como sala de aula, e-commerce, venda de passagem de ônibus, correspondente bancário ou venda de cartão telefônico e crédito de celular. | ||
- Nesse quadro de formalização, foi sugerido que a Mozilla poderia ajudar identificando lideranças regionais, criando uma pauta de encontros ou apoiando novas reuniões. | - Nesse quadro de formalização, foi sugerido que a Mozilla poderia ajudar identificando lideranças regionais, criando uma pauta de encontros ou apoiando novas reuniões. | ||